Lei da dignidade trans

Descrição

Lei da Dignidade Trans: Um Marco Pela Vida e Direitos das Pessoas Trans

A Lei da Dignidade Trans é uma resposta urgente e necessária à violência institucional que a comunidade trans enfrenta no acesso à saúde pública no Brasil. Não podemos mais aceitar a espera de 5 a 10 anos no SUS pelo Processo Transexualizador — uma demora que nega o direito fundamental à vida e perpetua a invisibilidade.

Este projeto de lei exige o cumprimento dos direitos constitucionais para reduzir o tempo de espera para no máximo 1 a 2 anos, com base em cinco pilares essenciais:

• Fim da fila da vergonha: Fiscalização rigorosa e punição imediata para acabar com as demoras em consultas, exames e cirurgias.
• Ambulatórios especializados já: Ampliação de verbas e equipes multidisciplinares para garantir um atendimento humanizado e acolhedor.
• Hormônios no posto: Garantia de estoque e distribuição 100% gratuita de hormônios e bloqueadores via SUS.
• Descentralização das cirurgias: Habilitação de alas cirúrgicas em todo o país, encerrando o monopólio das capitais.
• Respeito obrigatório: Treinamento de equipes de saúde com tolerância zero à transfobia.

Saúde é direito, dignidade não pode esperar! Esta lei não é apenas uma reivindicação, é uma luta por justiça social, inclusão e respeito à identidade de cada pessoa trans. Ao garantir atendimento rápido, humanizado e livre de preconceitos, promovemos a vida e a cidadania plena.

Quem defende a dignidade sabe: a espera prolongada é uma violência, e a saúde acessível é um direito inalienável.

Junte-se a essa causa transformadora e ajude a construir um Brasil mais justo e igualitário para todas as pessoas trans.

Saúde, respeito e dignidade para viver plenamente.